Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Servidor que utilizou diplomas falsos para assumir cargo diretivo é condenado por improbidade

Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos.

Advogada que alegou ter sofrido perseguição de superior hierárquica não será indenizada

Autora ajuizou ação sob o argumento de que exercia as mesmas funções de outra funcionária, mas com salário inferior

Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Tribunal mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicações

Companhia violou Código do Consumidor.

Rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio vai a júri popular

O réu teria utilizado o estado depressivo da moça para manipulá-la, levando-a ao suicídio

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Operadoras de telefonia são condenadas a indenizar clientes que ficaram sem sinal

O valor estipulado para cada um dos seis usuários que tiveram processos julgados foi de R$ 5 mil

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram casos de sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e corrupção.

Advogado particular não pode representar INSS

Justiça de SP manda prender líder do MST

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC